TRANSPARÊNCIA 2023
Utilidade Pública Estadual: lei nº 14.700/2012, de 8 de março de 2012 / Utilidade Pública Municipal: lei nº 3.560/2009, de 9 de setembro de 2009 /  Conselho Municipal de Assistência Social: inscrição nº 06 /Inscrição Estadual Isenta -         Whatsap - dúvidas                                                                           

1

Relatórios / Regulamentos

Relação de Funcionários
Relatório Físico - Financeiro
Regulamento de compras

2

Certidões / Escrituras

Certidões /Débitos 
Escritura de doação do imóvel 
Alvara funcionamento

Certidão regularidade profissional 

3

Diretoria

Quadro Dirigente
Diretoria e posse
Estatuto 
 

4

Declarações

Declaração laboratório
Declaração de conformidade    

Declaração AVCC 

Declaração termos e aditivos

5

Comprovantes

Comprovante de Endereço
Conselho Municipal

6

Cadastro / Certificado

Situação cadastral
Utilidade pública municipal
Utilidade pública estadual 
 

7

Balanço 

Balanço

8

Licença / Alvará

Licença do Bombeiro (AVCB)
Alvará funcionamento PREFEITURA

Termo / Plano 

Plano de trabalho
Termo colaboração
Aditivo

Anexos:  RP 02    RP 09     RP 10

Pasta de Notas de empenho